áreas de atuação
Governança Corporativa
e Compliance
Adotar boas práticas de governança e um programa de compliance efetivo garante tomada de decisão estruturada, distribuição clara de responsabilidades e maior transparência nas operações.
Além de prevenir fraudes, conflitos de interesse e corrupção, esse sistema fortalece a imagem institucional e atrai investidores e parceiros.
Ignorar esse pilar pode gerar riscos reputacionais, autuações por órgãos reguladores e instabilidade interna.
Um exemplo prático é a empresa que adota um código de ética e mecanismos de canal de denúncias, evitando fraudes e promovendo um ambiente organizacional mais sólido.
Licitações Públicas e Contratos com o Governo
Participar de licitações exige planejamento jurídico, conhecimento da Lei 14.133/21, organização documental e capacidade de execução. Um bom assessoramento permite identificar oportunidades, evitar penalidades e melhorar a rentabilidade.
Ignorar as exigências legais pode desclassificar propostas, gerar sanções e prejudicar a reputação. Um exemplo é a empresa que perde um contrato por falhar na comprovação técnica por falta de planejamento.
Recuperação Judicial,
Reestruturação e Falência
Empresas em crise financeira não precisam encerrar suas atividades abruptamente. A recuperação judicial, quando bem estruturada, permite reorganizar dívidas, preservar a atividade e evitar a falência. Atuamos na formulação de planos, negociação com credores e estruturação jurídica preventiva.
Ignorar a reestruturação pode levar à perda total de ativos e imagem institucional. Por outro lado, uma recuperação bem-sucedida pode reinserir a empresa no mercado com mais força e liquidez.
Estruturação Contratual e Negociação Empresarial
A estruturação jurídica de contratos vai além do modelo padronizado. Ela envolve a análise dos objetivos comerciais, previsão de cenários e tratamento de riscos específicos. A atuação consultiva evita conflitos futuros, permite negociações mais rápidas e fortalece parcerias.
Ignorar esse cuidado pode levar a perdas financeiras, rupturas de contrato e insegurança nas relações negociais. Por exemplo: uma startup que firma contrato com fornecedor crítico sem prever índice de reajuste ou rescisão pode sofrer grande impacto.
M&A, Sucessão, Franquias
e Expansão
Processos de fusões, aquisições, sucessão empresarial e franquias exigem due diligence, planejamento tributário e estruturação societária adequada. Um assessoramento jurídico especializado evita conflitos com sócios, passivos ocultos e cláusulas prejudiciais.
Ignorar esse suporte pode inviabilizar operações e comprometer a rentabilidade. Exemplo: uma empresa adquire outra sem análise de passivos trabalhistas e é posteriormente acionada judicialmente.
Direito Digital, Proteção de
Dados e LGPD
Com a digitalização dos negócios, é fundamental garantir segurança da informação, consentimento, transparência e tratamento legal de dados pessoais. A adequação à LGPD protege contra multas da ANPD, evita vazamentos e melhora a percepção do cliente.
Ignorar esse tema pode gerar sanções legais, crises de imagem e perda de competitividade. Exemplo: uma plataforma digital que coleta dados sem base legal ou aviso de privacidade pode ser multada ou retirada do mercado.
Internacionalização, Regulação e Proteção Patrimonial
Internacionalizar um negócio exige observação de regras cambiais, regulatórias e tributárias do país-alvo. Também inclui planejamento para evitar bitributação, conformidade com normas locais e mecanismos de proteção patrimonial (como holdings ou trusts).
Ignorar esses aspectos pode gerar perda de ativos, bloqueios, ou responsabilização pessoal dos sócios. Um exemplo: empresa que exporta software sem registro do contrato no Banco Central e sofre penalidade cambial.