cases PÚBLICOS
Aqui você encontrará exemplos reais de desafios enfrentados por empresas que confiaram na nossa assessoria para estruturar juridicamente suas decisões.
Todos os cases são reais, mas alguns foram anonimizados por razões éticas e de proteção de dados, especialmente quando se tratam de consultorias preventivas ou contratos privados — onde o sigilo e a confiança são parte essencial da solução.
Mais do que vitórias jurídicas, esses relatos mostram como uma estrutura ou estratégia jurídica bem pensada impacta diretamente na performance e no crescimento saudável das organizações.
01
Mandado de Segurança em Licitação Pública
A Arrow Brasil, representante oficial no país da patrocinadora da McLaren, enfrentava uma restrição indevida para receber adesão a uma Ata de Registro de Preços voltada à comercialização de softwares VMware.
Após o indeferimento do pedido em primeira instância, levamos o caso ao Tribunal Regional Federal, onde obtivemos decisão liminar favorável, proferida pelo Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro.
Com a medida, a Arrow pôde formalizar a adesão e replicar aproximadamente R$ 1,5 milhão em produtos e serviços, preservando sua estratégia comercial e fortalecendo sua competitividade no mercado público.
02
Estruturação Jurídica Contínua e Compliance Estratégico
Uma empresa do setor de tecnologia, em plena expansão nacional e com fornecedores multinacionais entre seus parceiros, precisava estruturar juridicamente sua operação para acompanhar o crescimento acelerado — evitando riscos trabalhistas, contratuais e regulatórios.
Nosso escritório foi contratado com um objetivo claro: criar uma área de compliance funcional, inteligente e alinhada à estratégia de negócios, garantindo que o crescimento ocorresse com segurança, consistência e maturidade jurídica.
A parceria transformou a cultura da empresa. O jurídico deixou de ser reativo e passou a atuar como fator de competitividade em negociações, propostas comerciais e auditorias conduzidas por players internacionais.
Com o acompanhamento próximo — negócio a negócio, cláusula a cláusula — novas oportunidades foram destravadas, e os riscos passaram a ser explorados com consciência e estratégia.
Hoje, mais de cinco anos após o início da parceria, a empresa opera com segurança, previsibilidade e base sólida — crescendo de forma estruturada, sem abrir mão da ética, da governança e da eficiência.
03
Atuação estratégica no STJ como instrumento de pressão legítima
Mesmo diante de um processo com baixa probabilidade de êxito em instâncias superiores, nosso escritório foi acionado para atuar em grau recursal no Superior Tribunal de Justiça.
Embora as chances de reversão fossem limitadas, ainda havia questões processuais relevantes e legítimas em aberto, que podiam ser exploradas sem risco de configuração de má-fé processual.
A entrada no processo teve um objetivo claro: fortalecer a posição negocial do cliente e ampliar suas alternativas de desfecho — utilizando a perspectiva de continuidade do litígio como um instrumento estratégico de pressão legítima.
A estratégia jurídica foi cuidadosamente construída para demonstrar a consistência técnica da tese e o impacto potencial da discussão no STJ. Isso levou à reabertura do canal de negociação e à formulação de um acordo mais justo e proporcional às possibilidades do cliente, especialmente após o reconhecimento, pela parte contrária, de que a continuidade da disputa poderia postergar a resolução de forma indesejada.
Este é um exemplo de como o jurídico agir para negociar com inteligência, timing e legitimidade.
04
Estrutura para expansão de negócios
Outras empresas do setor de tecnologia formalizaram um acordo para criar um canal conjunto de comercialização de soluções tecnológicas. Uma das partes ficou responsável pela infraestrutura em nuvem, arquitetura e entrega das soluções; a outra, pela relação com os clientes e pela estratégia de expansão do mercado.
Nosso escritório atuou desde a elaboração do Memorando de Entendimento, estruturando cláusulas fundamentais para o sucesso da operação, incluindo:
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distribuição equilibrada dos resultados entre os parceiros;
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planejamento para constituição de nova pessoa jurídica com participação societária igualitária;
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regras de exclusividade e definição clara de responsabilidades individuais e compartilhadas;
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padronização contratual nas negociações com clientes finais; e,
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salvaguardas para proteção mútua caso a estrutura definitiva não se concretizasse.
Nossa atuação assegurou o alinhamento estratégico entre os envolvidos, deu clareza às obrigações de cada parte e garantiu a proteção patrimonial dos sócios — permitindo o início da operação com segurança, previsibilidade e base sólida para crescimento.
