POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Quem somos e como falar conosco
Esta Política explica o tratamento de dados pessoais relacionado ao site do Gomez de Holanda Advocacia, registrado na OAB/DF sob o n. 4.177/18, e aos contatos realizados pelos canais nele divulgados.
O escritório é responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais utilizados em suas atividades, nos limites de sua atuação como controlador.
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Ronan Gomez de Holanda, OAB/DF n. 36.759. Solicitações sobre privacidade e exercício de direitos podem ser encaminhadas a contato@gomezdeholanda.com.
O WhatsApp de contato do escritório é (61) 99607-1210.
Esta Política abrange a navegação e o atendimento inicial. Informações complementares sobre o tratamento necessário à prestação de serviços jurídicos ou à participação em treinamentos serão fornecidas no contexto de cada atividade.
2. Quais informações são tratadas
O site não disponibiliza formulários.
Quando você entra em contato por e-mail ou WhatsApp, o escritório recebe as informações que você encaminha, como identificação, dados de contato, conteúdo da solicitação e documentos eventualmente enviados.
No primeiro contato, forneça apenas o necessário para apresentar sua demanda. Antes de encaminhar documentos sigilosos, dados sensíveis ou informações detalhadas de terceiros, solicite orientação sobre o canal adequado.
A navegação também envolve dados técnicos associados ao funcionamento do site e às ferramentas utilizadas. Conforme o serviço e suas configurações, podem ser tratados identificadores de navegação, informações do dispositivo e do navegador, páginas acessadas e interações realizadas. As funcionalidades correspondentes estão descritas nesta Política e na Política de Cookies.
3. Para quais finalidades os dados são utilizados
As informações encaminhadas ao escritório são utilizadas para responder a solicitações, organizar o atendimento e avaliar demandas. Quando o próprio titular solicita providências relacionadas a uma possível contratação, o tratamento pode se apoiar nos procedimentos preliminares ao contrato.
Informações solicitadas para participação em treinamentos devem se limitar ao necessário à respectiva atividade, conforme suas condições específicas.
As ferramentas do site atendem às seguintes finalidades:
a) Wix: hospedagem, funcionamento e administração do site;
b) Google Analytics: produção de estatísticas sobre acesso e utilização das páginas;
c) Google reCAPTCHA: análise de risco e combate a interações automatizadas ou abusivas;
d) feed do LinkedIn: exibição de publicações da rede profissional;
e) botão do WhatsApp: abertura do canal de comunicação escolhido pelo visitante.
O tratamento também poderá ocorrer para cumprir obrigações legais e exercer direitos, quando aplicável.
O uso de legítimo interesse exige avaliação da operação e respeito aos direitos do titular. Quando o consentimento for a base aplicável, ele deverá ser solicitado de forma específica. A simples navegação e a leitura desta Política não constituem consentimento geral.
4. Tratamento por fornecedores e serviços externos
As informações recebidas pelo escritório são utilizadas nas atividades descritas nesta Política. A operação do site e dos canais de comunicação também envolve os fornecedores das ferramentas utilizadas.
O Wix fornece a infraestrutura do site. O Google fornece o Analytics e o reCAPTCHA. A exibição do feed envolve a integração do LinkedIn. Quando você utiliza o botão do WhatsApp, passa a interagir também com esse serviço.
A participação desses fornecedores pode envolver transmissão, armazenamento ou processamento de dados técnicos e de uso. As responsabilidades de cada fornecedor dependem do serviço e da operação realizada; sua menção nesta Política não representa autorização irrestrita para utilizar dados pessoais.
Informações também poderão ser disponibilizadas para cumprir obrigação legal ou determinação de autoridade competente e para exercer direitos, observados os limites legais e o sigilo profissional.
As políticas dos serviços externos podem ser consultadas em:
Wix: https://pt.wix.com/about/privacy
Google: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy
WhatsApp: https://www.whatsapp.com/legal/privacy-policy
5. Armazenamento e operações fora do Brasil
O site utiliza a infraestrutura do Wix. Segundo a documentação publicada pelo fornecedor, dados de visitantes podem ser armazenados em centros de dados localizados nos Estados Unidos, Irlanda, Coreia do Sul, Taiwan e Israel, além de outras localidades previstas em seus documentos.
As demais ferramentas externas também podem envolver processamento fora do Brasil, conforme a infraestrutura e as condições de cada serviço.
Essas operações estão sujeitas aos requisitos da LGPD e à regulamentação aplicável às transferências internacionais. Você pode solicitar informações sobre o tratamento relacionado ao escritório pelo e-mail contato@gomezdeholanda.com.
6. Prazo de conservação
O prazo adotado pelo escritório para conservação de dados pessoais sob sua gestão direta é de um ano, ressalvadas as situações em que a conservação seja necessária para cumprir obrigações legais, manter uma relação contratual em curso ou exercer direitos.
A conservação excepcional deve se limitar à finalidade que a justifica. Encerrada essa necessidade, os dados devem ser excluídos ou anonimizados.
Esse prazo não significa que todos os cookies expiram em um ano ou que todos os registros mantidos por fornecedores possuem a mesma duração. Cookies, dados analíticos e registros técnicos estão sujeitos às configurações e aos prazos próprios de cada operação. Informações sobre esses tratamentos podem ser solicitadas ao encarregado.
7. Segurança
O escritório utiliza autenticação multifator como medida de segurança de acesso.
Os cuidados com dados pessoais devem acompanhar sua natureza, as finalidades de uso e os riscos envolvidos. Suspeitas de uso indevido ou de exposição de informações relacionadas ao escritório podem ser comunicadas a contato@gomezdeholanda.com.
8. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamentos e, nas hipóteses cabíveis, anonimização, bloqueio, exclusão e portabilidade dos dados.
Você também pode revogar consentimento, conhecer as consequências de sua recusa, opor-se a tratamento irregular e solicitar revisão de decisões tomadas unicamente por tratamento automatizado que afetem seus interesses.
É possível apresentar petição à ANPD. Encaminhe sua solicitação a contato@gomezdeholanda.com. Poderão ser solicitadas informações proporcionais para confirmar sua identidade e proteger os dados envolvidos.
Os pedidos serão analisados gratuitamente, conforme os prazos e as condições legais aplicáveis.
9. Atualizações
Esta Política poderá ser atualizada quando houver mudanças nas atividades, nas ferramentas ou na legislação. A versão vigente ficará disponível nesta página, com a data de atualização. Alterações que exijam novo consentimento dependerão de sua obtenção antes do tratamento correspondente.